Notícias Técnicas
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Alta do IOF expõe despreparo do governo com economia, dizem analistas
Especialistas ouvidos pela CNN também apontam para desgaste do Executivo com Legislativo
30/05/2025 -
Mulher processa empresa por não ter licença-maternidade para cuidar de bebê reborn
Funcionária pede rescisão indireta do contrato e indenização. Ao JOTA, advogada justifica ação e diz que decisão ‘cabe ao magistrado’
30/05/2025 -
IGP-M cai 0,49% em maio, mas em 12 meses alta ainda é de 7,02%
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) caiu 0,49% em maio, apresentando recuo significativo em relação a abril, quando havia registrado alta de 0,24%
30/05/2025 -
Imposto de Renda: top 8 dicas para quem deixou para o último dia
Ao se deparar com qualquer divergência no cruzamento dos dados, o processamento da declaração é interrompido para análise
30/05/2025 -
Governo vai publicar decreto que bloqueia parte do Orçamento; cortes vão afetar R$ 7 bilhões em emendas e R$ 24 bilhões nos ministérios
Algumas áreas estratégicas ficarão de fora do corte linear, como os ministérios da Educação e da Saúde
30/05/2025 -
TST reúne Embrapa e Codefasv para assinatura de acordo com entidade sindical
Acordo foi construído em mediação pré-processual na Vice-Presidência do TST
30/05/2025 -
Após reunião com bancos, Fazenda vai avaliar alternativas ao aumento do IOF
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, 28, que a pasta está sensível a pleitos do setor financeiro e vai se “debruçar” sobre alternativas à medida que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em diversas operações
29/05/2025 -
Prova de vida 2025: entenda as regras, prazos e quem está obrigado
A Prova de Vida é um procedimento obrigatório para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que garante a continuidade do pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios
29/05/2025 -
Receita Federal emite comunicado geral 26/05 para todos os CPF!
Os golpistas geralmente obtêm o CPF das vítimas por meio de vazamentos de dados, sites enganosos ou até mesmo através de contatos telefônicos, fingindo ser representantes de empresas confiáveis
29/05/2025 -
Crédito do Trabalhador pode gerar riscos operacionais e legais às empresas?
Criado pelo Governo Federal para facilitar o acesso ao crédito consignado com taxas mais acessíveis, o Programa Crédito do Trabalhador começou a valer oficialmente em março deste ano
29/05/2025 -
Crédito do Trabalhador é debatido na Comissão Mista do Senado e recebe apoio de entidades do setor financeiro
Comissão Mista analisa MP 1.292/2025, que já recebeu 76 emendas; programa é elogiado por ampliar o acesso ao crédito consignado para milhões de trabalhadores e pode ser votado em junho
29/05/2025 -
Justa causa é anulada por ter sido aplicada quatro meses depois da falta cometida pelo empregado
Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado.
29/05/2025 -
Como consultar e resgatar o 'dinheiro esquecido' no Banco Central
Consulta pode ser feita por pessoas físicas e empresas no Sistema de Valores a Receber.
29/05/2025 -
A batalha em torno do IOF
Na semana passada, o governo federal anunciou medidas para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras com o objetivo de arrecadar mais. Mercado, setor produtivo e Congresso reagiram e impuseram recuos
28/05/2025 -
Cartilha de Combate às Fraudes Fiscais e Tributárias orienta pessoas físicas e jurídicas a não caírem em golpes
A Cartilha é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos, prescritos ou supostos direitos creditórios
28/05/2025 -
Petição eletrônica recebida dois minutos depois do fim do prazo inviabiliza exame de recurso
Prazo era até 23h59m59s, e documento foi registrado já no dia seguinte
28/05/2025 -
Receita Federal regulamenta a confissão das quotas relativas ao IRPJ e à CSLL do último trimestre de 2024
Contribuintes que dividiram em quotas o IRPJ ou a CSLL do 4º trimestre de 2024 deverão apresentar a DCTF das quotas até 31 de julho de 2025.
28/05/2025 -
Reforma Tributária: sistemas ligados ao CBS serão testados em empresas
A ideia é que do projeto, que tem parceria com o Serpro (Serviço de Processamento de Dados), é permitir a participação direta de empresas na experimentação prática das soluções tecnológicas desenvolvidas
28/05/2025 -
Trabalho de professora em plataforma digital será pago como hora extra
Segundo a decisão, houve aumento de carga horária e atribuições
28/05/2025 -
Comunicado: Prorrogado o prazo para pagamento de tributos recolhidos por DARF e DAE que venceram em 20 de maio
Novos prazos de vencimento serão até 28 de maio de 2025, conforme cada situação.
27/05/2025