Neste artigo, o especialista comenta da não incidência do IR sobre o preço recebido, devido a cessão de crédito de precatório com deságio.

Trata-se de uma base de dados de julgados administrativos do Cade e de julgados das Justiças Federal e Estadual nas áreas penal e cível, para facilitar o conhecimento e a troca de informações entre o órgão antitruste e os órgãos do Ministério Público Federal e Estaduais. 

Os auditores paulistas identificaram que contribuintes informaram à Receita Federal ter recebido doações, mas não há, na base de dados, declarações de ITCMD com o respectivo recolhimento.

Segundo o Guia Salarial, 75% dos executivos que responderam à pesquisa dizem que o modelo flexível é positivo para atrair talentos e 42% das empresas que optaram pelo retorno presencial admitem ter perdido colaboradores.

Os benefícios para quem aderir às renegociações incluem entrada facilitada, prazo ampliado para pagamento e desconto.

Do total de 278.085 novas vagas criadas no mês, 192.463 mil foram geradas por micro e pequenas empresas segundo levantamento do Sebrae feito com base em dados do Caged

O documento comprova a transparência nas relações entre empresa, empregado e sindicato e ajuda a reduzir o número de novos processos trabalhistas.

A pesquisa revela ainda que as criptomoedas estão a ser cada vez mais utilizadas para o branqueamento de capitais

Proposta que amplia o limite de faturamento anual do MEI e do Simples Nacional fica mais próxima de ser liberada

Pautas do Direito do Trabalho ocuparam as três primeiras posições entre os assuntos mais frequentes.

Confiança do Comércio teve queda de 3,8 pontos no período

O outstaffing permite a contratação de serviços terceiros sem firmar um vínculo empregatício.

Serão contemplados 471.447 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 800 milhões.

O DCTFWeb faz parte de uma série de iniciativas do governo federal para simplificar o recolhimento de tributos e cumprimento de obrigações.

O início do afastamento da gestante pode ocorrer entre o 28º dia antes do parto e a data do nascimento do bebê.

Segundo o IBPT, no Brasil, em média, 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos.

Atrelados à Selic, juros passam a ser fixados por ministério.

A partir de 12 de dezembro de 2022, o acesso ao eSocial Web e ao App Empregador Doméstico deverá ser feito, exclusivamente, pela conta gov.br para níveis prata e ouro.

Empresas de contabilidade também precisaram se adaptar às novas tecnologias.

As alterações tratam da possibilidade de opção pelo Simples Nacional por empresas do Inova Simples; da obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal de Serviços eletrônica pelo MEI; e do final da fase transitória do Sefisc.