Os participantes devem chegar aos locais de prova com antecedência mínima de 90 minutos e precisam apresentar documento oficial de identificação original,

Nova portaria, que passou a valer em 1° de setembro, permite negociação de débitos em pouco mais de 12 anos e com desconto de até 70%.

Algumas considerações sobre as últimas limitações na dedução do PAT.

Considerada como um dos principais gargalos do chamado Custo Brasil, a rigidez da legislação trabalhista brasileira se modernizou com a Lei 13.467, de 2017

Segundo dados da Receita Federal, volume transacionado em julho foi de R$ 12,8 bilhões; número de operações com bitcoin triplicou ante o mesmo período do ano passado.

O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo instrumento.

Em caso de não preenchimento dos novos campos, a NFe será rejeitada e impedida de ser autorizada, através da rejeição 840 NCM.

Conheça os tipos de adesão ao programa de alimentação ao trabalhador

As Pessoas Jurídicas podem doar até 1% do valor do imposto devido ao longo do ano.

Mesmo com entrada na aposentadoria, brasileiros podem continuar trabalhando e ainda receber o FGTS mensalmente em um caso específico; confira.

O movimento já vinha acontecendo desde 2020 e não arrefeceu com a melhora no cenário da pandemia

O funcionamento remoto e crescentemente digital dos serviços dos tribunais demanda maior qualificação das atividades de digitalização de documentos para sua inclusão em processos natos digitais

Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas.

Após quase seis meses de trabalho, a comissão de juristas formada para atuar na modernização dos processos tributário e administrativo

Mas antes de citar a proibição em si, é importante deixar evidente que, em regra

Os profissionais que utilizam o eSocial – que é o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – já contam com mais uma facilidade em suas rotinas. Desde o ano passado o acesso aos módulos web do eSocial e ao App Empregador Doméstico não estão mais exigindo senha. O usuário pode entrar na plataforma e no aplicativo através da conta gov.br do cidadão.

Limbo previdenciário ocorre quando o empregado que estava em auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez recebe alta da perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas o médico da empresa não aceita o retorno ao trabalho

Segundo análise, efeitos do Custo Brasil em toda cadeia de produção e comercialização de produção gera um efeito cascata, que acaba sendo repassado para o bolso do consumidor final.

O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho