O texto também prevê penalidades para requerimentos indevidos comprovadamente apresentados de má-fé.

Para a 8ª Turma, a medida compromete a liberdade sindical

A fraude resultou em uma movimentação de R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas frias no período de junho de 2019 a dezembro de 2022.

A partir das 9h, usuários já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. Mas transmissão começa somente a partir de sexta-feira (15/3)

Temporada de entrega da declaração inicia nesta sexta-feira (15).

Medidas, quando tramitadas no Congresso, tinham como objetivo também elevar a arrecadação federal

Veja quais as formas e regras após a Reforma da Previdência

Equipes de reabilitação vão entrar em contato com os segurados. Portanto, atendimento não será por agendamento

Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que muda paradigmas na busca da conformidade tributária.

O INSS exerce papel fundamental ao valorizar, reconhecer e considerar a contribuição vital das mulheres, por meio dos direitos previdenciários

Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração.

Atendimento gratuito do mutirão de combate à inadimplência está sendo realizado até o fim de março, quando se encerra o programa do Ministério da Fazenda

Benefícios pressupõem afastamento do trabalho

Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia

Para a 3ª Turma, ao assinar norma coletiva que previa a retroatividade, a Infraero renunciou ao prazo prescricional

Uma das novidades é a modalidade Pix para o recolhimento de valores

Dentre as novidades estão o aumento do limite de obrigatoriedade ‒ de R$ 28,5 mil para R$ 30,6 mil ‒ e a disponibilidade da declaração pré-preenchida para 75% dos contribuintes

O Itaú Unibanco é o primeiro banco a integrar seu site e aplicativo à plataforma do Desenrola, para ampliar as formas de acesso ao programa do governo federal

Somente em decisões do STF o prazo começa no trânsito em julgado da declaração de inconstitucionalidade