Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.-
Lucro Real – Baixa de Imobilizado – Doação à Companhia de Energia Elétrica – Dedutibilidade
Solução de Consulta Disit/SRRF 4.031/2016 e Solução de Consulta COSIT 16/2016.
27/09/2016 -
Desoneração da folha e Lei da Informática estão na mira da Receita Federal
Caso essas e outras medidas sejam canceladas ou modificadas, cofres públicos ganharão R$ 15 bilhões a partir de 2017
27/09/2016 -
Projeto libera saque do FGTS em caso de nascimento ou adoção de filho
O nascimento ou a adoção de um filho podem ser incluídos entre as razões que permitem o saque ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS )
27/09/2016 -
Norma do Confaz aumenta impostos, acirra guerra fiscal e amplia custos para escritórios
Convênio do Conselho permite retenção compulsória de 10% sobre incentivos fiscais concedidos; especialistas dizem que medida vai criar mais uma obrigação acessória ou relatório para contadores
26/09/2016 -
Governo altera regras de crédito tributário
Decreto determina que os atos e termos processuais poderão ser formalizados, tramitados, comunicados e transmitidos em formato digital
26/09/2016 -
Receita notificará eletronicamente empresas do Simples Nacional com débitos
A Receita Federal do Brasil (RF) notificará as empresas do Simples Nacional com débitos junto ao órgão e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), eletronicamente, a partir do dia 26 de setembro. Após a notificação, a empresa tem 30 dias pa
26/09/2016 -
Tributação dos Lucros – Simples Nacional
Consideram-se isentos do imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste do beneficiário, os valores efetivamente pagos ou distribuídos ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno optantes pelo Simples Nacional, salvo os que corre
26/09/2016 -
Devido à greve dos bancários, prazo de recolhimento de custas é prorrogado
A decisão consta da Portaria 392, publicada nesta quarta-feira (21).
26/09/2016 -
Alteradas Normas sobre Processo Fiscal
O Decreto 8.853/2016 alterou o Decreto 7.574/2011, que regulamenta o processo de determinação e exigência decréditos tributários da União e o processo de consulta sobre a aplicação da legislação tributária federal.
26/09/2016 -
ICMS - FEEF aumenta carga tributária e burocracia
Com advento da criação do FEEF – Fundo Estadual de Equilíbrio fiscal, os contribuintes do ICMS terão os incentivos fiscais reduzidos e aumento da burocracia
26/09/2016 -
O que é governança corporativa?
Assim como outros diversos conceitos presentes no mundo dos negócios, a governança corporativa pode apresentar diferentes abordagens.
26/09/2016 -
Simples Nacional: Alerta para Fraude
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional alerta para fraude envolvendo pagamentos com deságio.
23/09/2016 -
Receita irá excluir empresas com débitos do Simples Nacional
A Receita Federal do Brasil informou recentemente que, a partir deste mês de setembro, irá notificar as empresas do Simples Nacional que possuem débitos tributários ou previdenciários e, caso esses não sejam pagos, haverá na sequência o procedimen
23/09/2016 -
PIS e COFINS: empresas podem solicitar restituição de importação
Apesar de não ser uma novidade, poucos empresários sabem e correm atrás de seus direitos
23/09/2016 -
13 motivos que podem levar à justa causa no trabalho
Qualquer que seja o motivo alegado, ele deve ser amplamente comprovado de maneira incontestável
23/09/2016 -
Contribuição Previdenciária Patronal na contratação de MEI
A empresa que contrata MEI está obrigada recolher a Contribuição Previdenciária Patronal – CPP?
23/09/2016 -
Cálculo de indenização pelo eSocial é questionado e deixa dúvidas
Lançado há pouco menos de um ano, o eSocial junta em um sistema todas as obrigações trabalhistas, mas ainda é alvo de reclamações.
23/09/2016 -
Trabalho: Alteradas Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho
O Ministério do Trabalho e Previdência Social alterou várias normas regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho, conforme as portarias a seguir:
23/09/2016 -
Jornada 12 x 36 – Horas Extras
A jornada 12 x 36 horas é caracterizada por doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso.
23/09/2016 -
Serviços: a Dificuldade para Reajustar Contratos com os Clientes
Contrato com prazo muito longo é comum o preço ficar defasado, mesmo quando há correção anual. Como enfrentar o cliente com segurança e conseguir o reajuste desejado?
23/09/2016