Notícias Técnicas
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GFIP: projeto é retirado de pauta
Diretor da Fenacon solicitou reunião a fim de encontrar um acordo para aprovação da matéria
14/09/2017 -
Empresas do Simples querem reparcelar dívidas
O parcelamento do Simples foi previsto na lei que modificou as normas do programa e elevou o teto para enquadramento de pequenas e médias empresas.
13/09/2017 -
Reforma Trabalhista: Funcionário terá que ficar à disposição de um chamado da empresa
Trata-se de uma categoria de trabalho que não era prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
13/09/2017 -
Indébitos Tributários não Geram Tributação pelo Simples
Solução de Consulta Cosit 412/2017
13/09/2017 -
Conselho estabelece procedimentos para saque de cotas do Fundo PIS-Pasep
As retiradas começam em outubro e terminam até março de 2018. Governo também estima que 8 milhões de pessoas serão beneficiadas com a iniciativa
13/09/2017 -
Normas buscam convergir dados dos estados e da União
O Tesouro Nacional apurou uma diferença de R$ 30 bilhões nos pagamentos de aposentadorias e pensões informados pelos estados.
13/09/2017 -
Como Competir com a Alta Carga Tributária no Brasil?
O Brasil está entre os países de maior carga tributária do mundo, sem que isto resulte em benefícios aos cidadãos.
13/09/2017 -
Contratação de menor aprendiz por empresa responsável pela aprendizagem não gera vínculo com a tomadora dos serviços
Para que um contrato seja caracterizado como de aprendizagem é preciso que estejam presentes alguns requisitos legais
13/09/2017 -
Receita Normatiza Consolidação de Débitos da Reabertura do REFIS da Crise
Instrução Normativa RFB 1.735/2017
12/09/2017 -
Receita Federal notificará PMEs com débitos previdenciários
Mais de 556 mil empresas de pequeno e médio porte estão com débitos ou na Receita Federal ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; entenda
12/09/2017 -
Novas regras trabalhistas podem reduzir custos da empresa em mais de 60%
A possibilidade de adoção do teletrabalho e da extinção do pagamento de horas extras são algumas das alterações que devem gerar mais corte de gastos nas empresas.
12/09/2017 -
Tributação 300% maior faz empreendedor individual resistir a virar microempresa
Por R$ 182, o administrador de empresas Bruno Di Carlo Capanelli se viu diante de um dilema.
12/09/2017 -
Validação de dados do código de barras será exigida a partir de 2018
Ajustes Sinief 11 e 12
12/09/2017 -
Nota Técnica EFD-Reinf - Evento R-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP
Dessa forma, a DIRF não será substituída logo de imediato, referente ao ano-calendário 2018 (DIRF 2019).
12/09/2017 -
MF Cria Sistema Eletrônico de Processos
Portaria MF 396/2017
12/09/2017 -
Filho de executado não pode ser considerado sócio oculto pela simples existência de procuração bancária entre pai e filho
No caso, o julgador apurou que a relação bancária entre o sócio da executada e seu filho decorreu, simplesmente, do grau de parentesco existente entre eles
12/09/2017 -
Profissional contábil diminui caminho para abertura de empresas
Trabalho em sintonia com o cliente permite até, em muitos casos, facilidade para linhas de créditos
11/09/2017 -
Projeto de Refis favorece pequenas empresas, afirma Meirelles
Segundo ministro, diferença no tratamento, porém, ainda depende de uma definição de valor de corte
11/09/2017 -
MF Cria Sistema Eletrônico de Processos
Através da Portaria MF 396/2017 foi instituído o Sistema Eletrônico de Informações no Ministério da Fazenda
11/09/2017 -
Parcelamento da Lei N° 11.941/2009 Refis da Crise: Consolidação da reabertura
A Instrução Normativa RFB nº 1.735/2017 - DOU 1 de 08.09.2017, disciplina, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
11/09/2017