Notícias Técnicas
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Receita questionará possíveis devedores in loco
A medida, publicada nesta terça-feira, 29/08, no Diário Oficial da União, vale para os maiores contribuintes
30/08/2017 -
Retenção Previdenciária em Treinamento
Solução de Consulta Disit/SRRF 4.026/2017
30/08/2017 -
Alíquotas do IRF – Ganho de Capital – Remessas ao Exterior
Instrução Normativa RFB 1.732/2017
30/08/2017 -
CFC publica resoluções e revisão da norma CTG 2001 no Diário Oficial da União
Nesta semana, o Conselho Federal de Contabilidade publicou no Diário Oficial da União (DOU) três resoluções e a revisão da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) CTG 2001(R3)
30/08/2017 -
Governo Reduz Crédito do Reintegra para 2018
Decreto 9.148/2017
30/08/2017 -
Investidor-anjo rechaça modelo tributário regulamentado pela Receita Federal
Uma carta elaborada e divulgada logo após o Gramado Summit, evento de empreendedorismo digital realizado na cidade gaúcha homônima entre os dias 10 e 12 deste mês, expôs o descontentamento e a preocupação de algumas das mais importantes empresas de
30/08/2017 -
Comitê Gestor aprova novas normas relativas ao Simples Nacional e MEI
A Resolução CGSN nº 135 e a Recomendação CGSN nº 7 foram publicadas hoje no Diário Oficial da União
29/08/2017 -
O eSocial está distante das pequenas empresas
É o que mostra pesquisa da Fenacon com mais de 1,3 mil empresas. O sistema começa a operar em janeiro de 2018 para os grande empregadores e em julho será a vez das empresas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões
29/08/2017 -
Normas contábeis para cooperativas são revisadas e consolidadas
Interpretação técnica está em audiência pública durante 30 dias no site do CFC
29/08/2017 -
Projeto de reforma tributária propõe cobrança de impostos sobre a renda
Sistema tributário brasileiro concentra arrecadação sobre o consumo.
29/08/2017 -
Governo define condições de Programa de Regularização de Tributária Rural
De acordo com a portaria, o pagamento do restante da dívida consolidada poderá em até 176 parcelas a partir de janeiro de 2018
29/08/2017 -
ISS: Concessão de benefícios fiscais para optantes pelo Simples Nacional
CGSN nº 7/2017 - DOU 1 de 28.08.2017
29/08/2017 -
MP da reoneração da folha de pagamento gera polêmica
A Medida Provisória (MP) nº 774, uma das mudanças na política tributária que mais preocupavam empresários, caiu por terra. Pelo menos por enquanto.
29/08/2017 -
GILRAT/ SAT – Qual é a Atividade Preponderante para Fins de Enquadramento da Alíquota Devida?
Lei n° 8.212, de 1991
29/08/2017 -
Simples Nacional: Comitê Gestor regulamenta alterações promovidas pela LC 155/2016
Novas regras e limites do Simples Nacional são regulamentados pelo Comitê Gestor
28/08/2017 -
Receita Federal descarta novos aumentos de impostos
Receita Federal descarta novos aumentos de impostos
28/08/2017 -
Fisco diz que prazo de adesão ao Refis que está valendo é 31 de agosto
O prazo de adesão ao programa de regularização tributária Refis que está valendo é o que está previsto em medida provisória, que é 31 de agosto, afirmou nesta sexta-feira o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal,
28/08/2017 -
Normas de contabilidade vão eliminar divergências entre os dados dos estados e da União
As diferentes formas de lançar os registros contábeis nos balanços dos estados são as principais fontes de divergências nas informações apresentadas à União
28/08/2017 -
Contribuição Previdenciária sobre a Folha – Atenção para as Não Incidências
Regra geral, a remuneração do empregado (salário, horas extras, férias, adicionais, comissões e demais verbas) sofre incidência de contribuições previdenciárias (como INSS, SESI, SENAI, SAT, etc.).
28/08/2017 -
Termo de Quitação Anual de Débitos Trabalhistas – Possibilidade ao Empregador
Trata-se de um instrumento legal amplamente utilizado no meio comercial há um bom tempo, por meio da Lei 12.007/2009, a qual obriga as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados a emitir e a encaminhar ao consumidor, declaração
28/08/2017