Notícias Técnicas
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Parcela do ICMS na receita do País está em descompasso com a carga
Peso dos impostos saltou de 21% em 1988, para 35% atualmente, porém a participação do tributo estadual no total da arrecadação brasileira permaneceu em 7% no período, afirma Afresp
18/08/2017 -
Congresso recebe projeto com nova meta fiscal
O Congresso Nacional recebeu hoje (17) a mensagem presidencial com o projeto de lei que altera as metas fiscais para 2017 e 2018. O projeto modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
18/08/2017 -
A nova regra para majoração no Simples Nacional
O cálculo do Simples Nacional para o ano de 2018 teve várias mudanças, e uma delas foi com relação a majoração de alíquotas.
17/08/2017 -
Veja o posicionamento da Receita Federal relativo à desoneração da folha
No dia 9-8-2017, quarta-feira, foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial, a Medida Provisória 794, de 9-8-2017, revogando, entre outras, a Medida Provisória 774, de 30-3-2017, que alterou e revogou dispositivos da Lei 12.546, de 14-12-2011,
17/08/2017 -
GTIN será verificado pela SEFAZ a partir de setembro
Notas sem o código ou com códigos falsos serão rejeitadas.
17/08/2017 -
Restituição do IR dá fôlego ao contribuinte
Em um momento de recessão econômica e de tão elevados índices de desemprego, a restituição do Imposto de Renda (IR), ainda que represente um valor pequeno na maior parte dos casos, pode representar a saída do cadastro de inadimplência, tranquilida
17/08/2017 -
Divisão de lucro faz FGTS render mais do que inflação
É a 1ª vez que Fundo registra esse retorno desde 2007; ganhos ainda não compensam perdas acumuladas em anos anteriores
17/08/2017 -
Risco de aumento de impostos, por enquanto, está afastado
Se a revisão da meta fiscal deste ano for aprovada pelo Congresso, ao menos até dezembro não haverá novos bloqueios no Orçamento e aumentos de impostos, avaliam economistas
17/08/2017 -
EFD-Reinf Trará Novos Desafios para o Departamento Pessoal das Empresas
O setor de departamento pessoal e recursos humanos das empresas brasileiras sofrerão impactos significativos já a partir de novembro de 2017 com a entrada em vigor da reforma trabalhista. Mas o grande impacto virá a partir de janeiro de 2018 com o iní
17/08/2017 -
Regime de Tributação das Variações Cambiais
O reconhecimento das variações cambiais deverá ser realizado, para fins tributários, quando da liquidação da correspondente operação (“regime de caixa“).
17/08/2017 -
PEC do Simples Municipal é aprovada em primeiro turno
Por unanimidade, com 64 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, que prevê prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte. A proposta ainda precisa
17/08/2017 -
Comissão do Refis monta estratégia para derrubar alteração no relatório
Em reunião com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, líderes da base aliada reclamaram que não há clima para aprovar a reforma da Previdência e abriram espaço para abraçar rebeliões
16/08/2017 -
Conselho Federal de Contabilidade integra nova fase do Sped
Receita Federal vai aperfeiçoar o sistema que pretende unificar dados das declarações ao Fisco
16/08/2017 -
Regime de Tributação das Variações Cambiais
O reconhecimento das variações cambiais deverá ser realizado, para fins tributários, quando da liquidação da correspondente operação.
16/08/2017 -
IPC-S fica em 0,40% na 2ª quadrissemana de agosto ante 0,41% na anterior, diz FGV
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) desacelerou marginalmente de 0,41% na primeira quadrissemana de agosto para 0,40% na segunda leitura do mês, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quarta-feira (16).
16/08/2017 -
Empresas não devem desistir de ações judiciais contra a reoneração
MP que revoga cobrança da contribuição previdenciária sobre a folha não traz segurança, segundo advogados; volta do adicional de Cofins-Importação também é contestada
16/08/2017 -
Receita Federal atualiza regras de CNPJ relativas ao conceito de beneficiário final
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1729/2017, que permite delinear melhor o conceito de beneficiário final.
16/08/2017 -
Atenção às alterações nas notas fiscais eletrônicas, pois novas regras entram em vigor a partir de setembro
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) está lembrando que a Receita Federal publicou no Diário Oficial, no dia 20 de julho, dois ajustes no Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais (SINIEFs) que merecem atenção dos profis
15/08/2017 -
Simples Nacional 2018 – Vamos aprender a calcular?
No ano de 2018 teremos várias alterações que afetarão as empresas do Simples Nacional. Essas novas alterações afetarão principalmente a sistemática de cálculo ao qual estamos acostumados hoje.
15/08/2017 -
Termina nesta terça-feira, 15/8, o prazo para adesão ao PPD e ao PEP do ICMS
A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado recebem até esta terça-feira, 15/8, adesões aos programas para regularização de débitos com descontos em juros e multa, com opção de pagamento à vista ou parcelado.
15/08/2017