Notícias Técnicas
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Normas sem desoneração da folha de pagamento geram dúvidas em empresas de comunicação, editoras e gráficas, entre outras
Outros setores da economia como tecnologia da informação, agroindústria e construção civil também passam por situação semelhante
12/02/2014 -
Nova regra contábil prejudica fluxo de caixa das empresas
O resultado final disso é menos dinheiro para investir, o que leva a estagnação ou diminuição da produção nacional.
12/02/2014 -
ICMS não incide sobre habilitação de celulares, diz Supremo
Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros decidiu rejeitar um recurso da Procuradoria do Distrito Federal que pedia a cobrança do imposto.
12/02/2014 -
Fisco esclarece cálculo de contribuição
O Fisco estabeleceu, por meio da solução, que desde 1º de janeiro, a empresa deve recolher a contribuição previdenciária substitutiva em função de sua atividade principal .
12/02/2014 -
Dez mandamentos do planejamento tributário
O planejamento tributário é prática essencialmente necessária para as empresas em razão das constantes mudanças nas leis.
12/02/2014 -
Empresa que demitiu motorista por abandono de emprego se livra de indenização
A licença do trabalhador acabou em 1º/4/ 2008. A empresa diz que ele chegou a pedir a reconsideração da alta dada pelo INSS, mas o pedido foi indeferido.
12/02/2014 -
Verba CTVA tem caráter salarial e integra a remuneração do empregado
O propósito desse pagamento seria o de preservar a remuneração adequada aos economiários, de acordo com os valores pagos no mercado de trabalho para aquelas funções.
12/02/2014 -
JT reconhece responsabilidade subsidiária de empresa acionista da empregadora
Ela alegou que as duas últimas empresas são grandes acionistas da JBS S/A, detendo 31,3% das suas ações.
12/02/2014 -
Divulgada Nota Técnica alterando o Manual de Orientação do Leiaute da ECD
Nota Técnica nº 1/2013
11/02/2014 -
EFD-Contribuições - Empresas devem apresentar a EFD-Contribuições de dezembro/2013 até 14-2
OBSERVAÇÃO: A EFD-Contribuições será emitida de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
11/02/2014 -
Receita Federal lança aplicativo desenvolvido para empresas
O APP CNPJ também permitirá o acesso às informações do Simples Nacional e a localização de uma empresa em um mapa.
11/02/2014 -
Aumenta multa por não contratação de portadores de deficiência
De acordo com a nova regra, o valor da multa passou a ser de R$ 1.812,87 por trabalhador que deixar de ser contratado, até o limite de R$ 181.284,63.
11/02/2014 -
IRPF 2014: 6 passos para se livrar da declaração de IR o quanto antes
A Receita Federal já divulgou o período de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2014: será do dia 1º de março até o dia 30 de abril.
11/02/2014 -
Consulta ao lote de restituição multiexercício do IRPF do mês de Fev/2014
O crédito bancário para 89.237 contribuintes será realizado no dia 17 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 199.999.999,76 milhões.
11/02/2014 -
Reclamação discute prescrição de débito fiscal após adesão a programa de parcelamento
A reclamante sustenta que a decisão diverge de entendimento do STJ.
11/02/2014 -
Mandado de segurança é julgado incabível por existir recurso próprio contra decisão
A decisão de negar provimento ao recurso da trabalhadora foi proferida à unanimidade nos termos do voto do relator, ministro Emmanoel Pereira.
11/02/2014 -
Infarto sofrido no curso de auxílio-doença não afasta direito a estabilidade acidentária
Assim, pela tese da empregadora, não haveria nexo causal entre o infarto e as atividades desenvolvidas pelo trabalhador na empresa.
11/02/2014 -
Empregado impedido de entrar na empresa sem qualquer explicação será indenizado
A empresa alegou que o trabalhador foi dispensado em razão de uma reestruturação da empresa, junto com mais de 2.500 funcionários.
11/02/2014 -
GPS - Vence hoje o prazo para envio da cópia da GPS ao sindicato
A multa por falta de entrega corresponde a R$ 283,50 até R$ 23.851,49 para cada competência que não tenha sido enviada.
10/02/2014 -
Adesão de empresas ao eSocial começa em abril
Empresários precisam correr para adaptar gestão ao mais amplo sistema de informações para o governo federal
10/02/2014